Aprova a recomposição da CISM, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/2017
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício
do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
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Federal / Brasil
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Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/02/2010
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Federal / Brasil
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Aprovar a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
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Federal / Brasil
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Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/10/2005
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Federal / Brasil
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Solicitar ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Mental, para que seja realizada em 2001, objetivando marcar a alta relevância do tema “Saúde Mental” para a população
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/04/2001
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Federal / Brasil
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Reafirma a desospitalização e o desenvolvimento dos modelos substitutivos, retomando o programa de apoio a desospitalização e investigação as razões de sua paralização
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/1998
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do Conselho Nacional de Saúde para o período de 1996/1998
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/02/1997
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Federal / Brasil
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Aprova a Política proposta no Plano de Apoio a Desospitalização, observada as condições
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/1995
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Federal / Brasil
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